Política de Privacidade do PhotoSwipe

1. Introdução

That Developer Steven (o “Desenvolvedor”, “nós”, “nos” ou “nosso”), um desenvolvedor de software independente sediado na Região Administrativa Especial de Hong Kong, desenvolve e publica o PhotoSwipe, um aplicativo para iPhone (o “App”). A presente Política de Privacidade (a “Política”) explica como o App acessa, usa, armazena e divulga informações, quais serviços estão envolvidos e quais são os seus direitos e escolhas.

O App ajuda você a revisar, deslizando o dedo, as fotos e os vídeos da sua fototeca do app Fotos da Apple. Você pode colocar os itens de que não precisa mais em uma fila de exclusão e excluí-los em conjunto após a revisão. O App também permite navegar pela sua fototeca por álbum e coleção, ver os detalhes de um item, compartilhar itens e organizar álbuns.

Estamos comprometidos em tratar as informações de forma lícita, justa e transparente e em limitá-las ao que o App precisa para funcionar. Esta Política foi elaborada com referência às Diretrizes de Revisão da App Store da Apple, à Lei de Dados Pessoais (Privacidade) (Cap. 486) de Hong Kong e, quando aplicável, aos Regulamentos Gerais sobre a Proteção de Dados da UE e do Reino Unido. Ao baixar, instalar ou usar o App, você declara ter lido e compreendido esta Política. Se não concordar com ela, não use o App.

2. Definições e interpretação

Nesta Política, salvo se o contexto exigir de outra forma, os termos a seguir têm os significados indicados abaixo:

Apple

A Apple Inc. e suas afiliadas, que fornecem o iOS, a App Store, o iCloud e os demais serviços nos quais o App se baseia.

Coletar

Transmitir informações para fora do seu Dispositivo de uma forma que permita ao Desenvolvedor, ou a um terceiro que atue em nome do Desenvolvedor, acessá-las por mais tempo do que o necessário para atender à solicitação em tempo real. Isso segue o significado que a Apple usa nas declarações de privacidade da App Store.

Dispositivo

O iPhone ou outro dispositivo Apple no qual você instala e usa o App.

RGPD

O Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e, quando aplicável, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR), em conjunto com a Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018 (UK Data Protection Act).

Dados Pessoais

Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, incluindo os “dados pessoais” conforme definidos na Lei de Dados Pessoais (Privacidade) e no RGPD, e as “informações pessoais” conforme definidas nas leis estaduais aplicáveis dos Estados Unidos.

Fototeca

As fotos, os vídeos, as Live Photos e os álbuns armazenados no app Fotos do seu Dispositivo, juntamente com os respectivos metadados, incluindo qualquer biblioteca sincronizada por meio do Fotos do iCloud.

Tratamento

Qualquer operação realizada com informações, como ler, exibir, organizar, armazenar, modificar ou excluir, por meios automatizados ou não. “Tratar” tem significado correspondente.

Você

A pessoa que baixa, instala ou usa o App. “Seu” e “sua” têm significado correspondente.

Os títulos são apenas para conveniência e não afetam a interpretação desta Política. Expressões como “incluindo” e “por exemplo” são ilustrativas e não limitam o que as precede. As referências aos ajustes e aos nomes de telas do iOS descrevem o App e o iOS na data desta Política e podem diferir ligeiramente entre as versões.

3. Escopo desta Política

Esta Política aplica-se ao App, na versão 1.0 e nas versões posteriores, conforme distribuído por meio da App Store da Apple, e a qualquer correspondência que você envie ao Desenvolvedor sobre o App. Ela permanece em vigor até ser substituída por uma versão atualizada publicada no endereço indicado em “Contato”.

Esta Política não se aplica ao iOS, ao app Fotos, ao iCloud, à App Store, ao app Mapas da Apple nem a qualquer outro serviço fornecido pela Apple. Também não se aplica a nenhum app, site ou serviço para o qual você escolha enviar conteúdo pela folha de compartilhamento do iOS ou por e-mail. Esses serviços são regidos pelos respectivos termos e políticas de privacidade, incluindo a Política de Privacidade da Apple.

O App é um produto independente e não é afiliado, endossado nem patrocinado pela Apple. Apple, iPhone, iCloud, iOS e App Store são marcas comerciais da Apple Inc.

4. Visão geral das nossas práticas de dados

O App foi projetado para que a sua Fototeca, e todas as informações dela derivadas, permaneçam no seu Dispositivo. A contagem, a filtragem, a ordenação, a seleção aleatória, o agrupamento em coleções, as estatísticas e a preparação das filas de exclusão são realizados localmente no seu Dispositivo.

O Desenvolvedor não opera nenhum servidor, banco de dados, sistema de contas de usuário ou armazenamento em nuvem para o App, e o App não contém nenhum código que envie informações ao Desenvolvedor. O App não inclui nenhum SDK de análise, de relatório de falhas, de publicidade, de atribuição ou de outros terceiros. Consequentemente, o Desenvolvedor não coleta nenhum Dado Pessoal por meio do App, e os detalhes de privacidade do App na App Store são declarados como “Dados não coletados”.

As informações tratadas somente no seu Dispositivo não são “coletadas” no sentido usado pela Apple. No entanto, alguns serviços da Apple usados pelo App recebem determinadas informações diretamente do seu Dispositivo, conforme descrito em “Serviços da Apple e outros terceiros”. A Apple é responsável pelo seu próprio tratamento dessas informações.

5. Informações tratadas pelo App

Esta seção descreve as categorias de informações que o App trata, a origem de cada categoria e onde ela é mantida.

6. Finalidades e bases legais do Tratamento

O App trata informações exclusivamente para as seguintes finalidades:

• exibir a sua Fototeca e permitir que você revise, classifique, filtre, marque com marcadores e organize os itens dela;
• registrar os itens que você marca para exclusão e enviar ao iOS as suas solicitações de exclusão confirmadas;
• calcular e exibir estatísticas e o espaço de armazenamento liberado estimado;
• mostrar a data, os detalhes e o local de captura de um item, além de um mapa desse local;
• preparar os itens que você escolher compartilhar;
• fornecer e restaurar a compra opcional do Pro;
• responder às suas solicitações de suporte; e
• cumprir as obrigações legais aplicáveis.

O App não usa informações para publicidade, marketing, criação de perfis, corretagem de dados nem treinamento de modelos de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina. Ele não usa informações da sua Fototeca para criar nenhum banco de dados para uso próprio do Desenvolvedor nem para venda ou distribuição a terceiros.

Quando o RGPD ou uma lei semelhante se aplicar, e na medida em que o Tratamento descrito nesta Política seja atribuível ao Desenvolvedor, o Desenvolvedor se baseia nas seguintes bases legais:

Em conformidade com os Princípios de Proteção de Dados 1 e 3 da Lei de Dados Pessoais (Privacidade), quaisquer Dados Pessoais que o Desenvolvedor receba, como a correspondência de suporte, são coletados para uma finalidade lícita diretamente relacionada ao fornecimento e ao suporte do App e não serão usados para uma nova finalidade sem o seu consentimento prescrito.

7. Permissões do dispositivo

O App solicita apenas a permissão necessária para a sua funcionalidade principal:

O App não solicita acesso aos Serviços de Localização, à câmera, ao microfone, aos contatos, aos calendários, ao Bluetooth, à rede local, às notificações nem aos dados de saúde e não solicita permissão para rastrear você com base no App Tracking Transparency. Antes de o iOS pedir acesso a Fotos pela primeira vez, o App explica na própria tela por que o acesso é necessário.

Se você recusar ou revogar o acesso a Fotos, o App não poderá exibir a sua Fototeca, mas nada na sua Fototeca será afetado. A compra opcional do Pro não exige que você conceda nenhuma permissão adicional.

8. Alterações que o App faz na sua Fototeca

Como o App é uma ferramenta de gerenciamento de fototeca, ele pode modificar a sua Fototeca, mas somente em resposta a uma ação sua:

• Exclusão. Deslizar um item para a fila de exclusão não o exclui. Os itens só são excluídos depois que você opta por excluí-los da fila e depois confirma a exclusão em uma mensagem exibida pelo iOS, que nenhum app pode contornar. Se “Confirmar antes de eliminar” estiver ativado, o App primeiro mostra os itens selecionados para revisão.
• Apagados. De acordo com a prática atual da Apple, os itens excluídos normalmente permanecem no álbum Apagados do app Fotos por cerca de 30 dias, período em que você pode recuperá-los no app Fotos.
• Álbuns e favoritos. O App cria, renomeia ou exclui álbuns, adiciona itens a álbuns ou os remove deles e marca ou desmarca favoritos somente quando você escolhe essas ações. Excluir um álbum não exclui as fotos que estão nele.
• Fotos do iCloud. Se o Fotos do iCloud estiver ativado, a Apple sincroniza as alterações que você faz por meio do App, incluindo exclusões, com os seus outros dispositivos que usam a mesma biblioteca.

O Desenvolvedor não tem acesso à sua Fototeca e não pode recuperar itens que tenham sido excluídos permanentemente.

9. Serviços da Apple e outros terceiros

O Desenvolvedor não compartilha Dados Pessoais com nenhum terceiro. No entanto, determinados recursos do App usam serviços fornecidos pela Apple por meio do iOS. Quando você usa esses recursos, as informações são transmitidas do seu Dispositivo diretamente à Apple, e não ao Desenvolvedor. A Apple trata essas informações de acordo com a Política de Privacidade da Apple, e o Desenvolvedor não pode acessá-las.

10. Divulgação de informações

O Desenvolvedor não vende, aluga, troca nem divulga de outra forma Dados Pessoais, e não “vende” nem “compartilha” Dados Pessoais conforme esses termos são definidos na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (California Consumer Privacy Act – CCPA), conforme alterada. Como o App não transmite informações ao Desenvolvedor, o Desenvolvedor não mantém nenhuma informação do App que possa divulgar a anunciantes, corretores de dados ou outros terceiros.

O Desenvolvedor só pode divulgar a correspondência de suporte quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou outro processo legal aplicável, ou quando razoavelmente necessário para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Desenvolvedor, dos usuários ou de terceiros, e, em cada caso, somente na medida exigida.

Se o App for transferido para outro desenvolvedor, por exemplo como parte de uma venda ou reorganização, a correspondência de suporte relacionada ao App poderá ser transferida ao novo desenvolvedor. O novo desenvolvedor ficará vinculado a esta Política, ou a uma política que ofereça proteção pelo menos equivalente, e você será notificado conforme descrito em “Alterações nesta Política”.

11. Segurança dos dados

O App mantém as informações em seu próprio armazenamento isolado (sandbox) no seu Dispositivo, que o iOS isola dos demais apps. O índice da biblioteca é armazenado com a Proteção de Dados do iOS, de modo que não possa ser lido após a reinicialização do Dispositivo até que você o desbloqueie pela primeira vez, e é excluído dos backups. Como nenhuma informação é transmitida ao Desenvolvedor, não existe cópia dos dados do App mantida pelo Desenvolvedor que possa ser exposta por uma violação dos sistemas do Desenvolvedor.

As comunicações entre o seu Dispositivo e os serviços da Apple são realizadas pelo iOS e protegidas pela Apple de acordo com as próprias práticas dela.

A segurança das informações no seu Dispositivo também depende de você. Recomendamos que você proteja o seu Dispositivo com um código, o Face ID ou o Touch ID, mantenha o iOS atualizado e criptografe os backups que fizer em um computador. Nenhum método de armazenamento ou transmissão eletrônica é totalmente seguro, e o Desenvolvedor não pode garantir segurança absoluta.

12. Retenção de dados

As informações são retidas somente pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram obtidas, de acordo com o Princípio de Proteção de Dados 2 e a seção 26 da Lei de Dados Pessoais (Privacidade) e o artigo 5(1)(e) do RGPD:

• Informações armazenadas pelo App no seu Dispositivo: mantidas no seu Dispositivo pelos períodos indicados em “Informações armazenadas no seu Dispositivo” e excluídas quando você exclui o App. O Desenvolvedor nunca mantém uma cópia.
• Backups do Dispositivo: as cópias incluídas em backups do iCloud ou de um computador permanecem até que esses backups sejam excluídos ou substituídos, sob o seu controle e o da Apple.
• Nomes de lugares, legendas e mídia mantidos na memória: mantidos somente enquanto o App está em execução.
• Correspondência de suporte: mantida somente pelo tempo razoavelmente necessário para tratar a sua solicitação e qualquer acompanhamento posterior, a menos que a lei exija um período maior. Você pode nos pedir para excluí-la a qualquer momento.

13. Retirada do consentimento e exclusão dos seus dados

Você pode retirar o seu consentimento e excluir informações a qualquer momento, sem entrar em contato conosco:

1. Revogar ou limitar o acesso a Fotos. Abra os Ajustes do iOS, acesse Privacidade e Segurança > Fotos > PhotoSwipe e escolha Acesso Limitado ou Nenhuma. O App então deixará de ler a sua Fototeca ou lerá somente os itens que você selecionar. As marcas de exclusão de itens que ficarem indisponíveis são mantidas para que as suas escolhas voltem se você restaurar o acesso.
2. Limpar a fila de exclusão. Na fila de exclusão do App, escolha “Cancelar toda a fila” para remover todas as marcas de exclusão. Nenhuma foto é excluída.
3. Reduzir as consultas de nomes de lugares. Desative “Mostrar local de captura” nas configurações do App.
4. Excluir todos os dados do App. Exclua o App do seu Dispositivo: toque no ícone do App, mantenha-o pressionado e escolha Remover App > Apagar App. O iOS então exclui as configurações, a fila de exclusão, as estatísticas, as respostas do questionário, o índice da biblioteca e os arquivos temporários do App. Excluir o App não exclui a sua Fototeca nem o seu histórico de compras com a Apple, e o Pro pode ser restaurado se você reinstalar o App.
5. Excluir as cópias de backup. Exclua ou substitua quaisquer backups do iCloud ou de computador que contenham dados do App, seguindo as instruções da Apple.
6. Solicitar a exclusão da correspondência. Envie um e-mail para ThatDeveloperSteven138@gmail.com para nos pedir que excluamos a sua correspondência de suporte. Faremos isso em até 30 dias, a menos que a lei nos obrigue a mantê-la.

Como o Desenvolvedor não mantém nenhum dado do App, as etapas acima dão a você controle direto e completo sobre as informações que o App trata.

14. Seus direitos

Dependendo de onde você reside, você pode ter os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais:

• Hong Kong: nos termos da Lei de Dados Pessoais (Privacidade), o direito de solicitar acesso aos Dados Pessoais mantidos sobre você e a sua correção. Atenderemos a uma solicitação de acesso a dados ou de correção de dados em até 40 dias após o recebimento, conforme exige a Lei.
• Espaço Econômico Europeu e Reino Unido: nos termos do RGPD, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do Tratamento, portabilidade dos dados e oposição; o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do Tratamento anterior à retirada; e o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em Tratamento automatizado.
• Califórnia e outros estados dos EUA: nos termos da Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA), conforme alterada pela Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia (California Privacy Rights Act – CPRA), e de leis estaduais semelhantes, os direitos de saber, excluir e corrigir informações pessoais, de optar por não ter essas informações vendidas ou compartilhadas, de limitar o uso de informações pessoais sensíveis e de não sofrer discriminação por exercer esses direitos.

Como o Desenvolvedor não coleta Dados Pessoais por meio do App, a maioria desses direitos é exercida gerenciando os dados no seu Dispositivo, conforme descrito em “Retirada do consentimento e exclusão dos seus dados”. Quanto a qualquer correspondência que mantenhamos, você pode exercer os seus direitos enviando um e-mail para ThatDeveloperSteven138@gmail.com. Podemos precisar verificar a sua identidade antes de responder e não cobraremos taxa, exceto quando a lei permitir.

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados, como o Gabinete do Comissário de Privacidade para Dados Pessoais de Hong Kong, a autoridade de supervisão do seu Estado-Membro da UE ou o Information Commissioner’s Office do Reino Unido. No entanto, agradeceríamos a oportunidade de resolver primeiro as suas preocupações.

15. Privacidade de crianças

O App é um utilitário para o público em geral e não é direcionado a crianças menores de 13 anos nem abaixo da idade mínima de consentimento digital na sua jurisdição. Ele não é oferecido na categoria Crianças da App Store. O Desenvolvedor não coleta conscientemente Dados Pessoais de crianças e, como o App não transmite informações ao Desenvolvedor, nenhum dado desse tipo é recebido por meio dele. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que uma criança nos enviou Dados Pessoais por e-mail, entre em contato conosco e nós os excluiremos.

16. Transferências internacionais de dados

O Desenvolvedor está sediado na Região Administrativa Especial de Hong Kong. O App não transfere informações ao Desenvolvedor, em Hong Kong ou em outro lugar. As informações enviadas do seu Dispositivo para os serviços da Apple podem ser tratadas pela Apple em países diferentes do seu, de acordo com a política de privacidade da Apple e com as salvaguardas de transferência que a Apple aplica. Se você nos enviar um e-mail, a sua mensagem será entregue por meio do seu provedor de e-mail e do serviço Gmail do Google, que podem tratá-la em outros países, e será recebida pelo Desenvolvedor em Hong Kong.

17. Rastreamento, publicidade e decisões automatizadas

O App não rastreia você em apps ou sites pertencentes a outras empresas e não usa o identificador de publicidade, portanto não solicita permissão com base no App Tracking Transparency. O App não exibe publicidade.

O App não realiza criação de perfis nem tomada de decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativos semelhantes sobre você. Recursos como a seleção aleatória e a ordenação por tamanho são executados somente no seu Dispositivo e servem apenas para apresentar itens a você.

18. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de tempos em tempos para refletir mudanças no App, nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A Política atualizada será publicada no endereço indicado em “Contato”, com uma data de “Última atualização” revisada. Se fizermos uma alteração substancial, em especial uma que envolva coletar ou compartilhar Dados Pessoais, daremos aviso destacado antes de a alteração entrar em vigor, por exemplo no App ou nas notas de versão da App Store, e obteremos o seu consentimento quando a lei exigir. As versões anteriores desta Política estão disponíveis mediante solicitação.

19. Idioma

Esta Política é redigida em inglês e pode ser traduzida para outros idiomas por conveniência. Em caso de inconsistência entre a versão em inglês e uma tradução, prevalece a versão em inglês, na medida permitida por lei.

20. Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre as práticas de privacidade do App, entre em contato com o Desenvolvedor:

• Desenvolvedor: That Developer Steven
• E-mail: ThatDeveloperSteven138@gmail.com
• Site: https://www.thatdevelopersteven.com

Procuramos responder em até 30 dias ou em qualquer prazo menor exigido por lei. Se você entrar em contato conosco por e-mail, receberemos o seu endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem e os usaremos somente para responder a você.

Esta Política está publicada em https://www.thatdevelopersteven.com/ios-application/photoswipe/Privacy-Policy